Processo 206776/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 13:55
Autuado em 03/04/2012 13:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4575/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4575/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2017 Acórdão   4575/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Servidor MARIA APARECIDA DE CASTRO
Representante legal TAINARA MARIA MOTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 138/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4575/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6028/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:36 DP  
15/02/2018 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 138/2018 -
08/02/2018 18:27 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 83/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP
08/02/2018 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 333/2018 -
07/02/2018 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 114/2018 -
15/12/2017 10:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 615/2018 -
01/11/2017 13:54 S2C Acórdão nº 4575/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2412/2017 -
11/10/2017 13:22 GACAC  
04/05/2017 10:06 SMPjTC Parecer nº 4012/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "a" da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/05/2017 09:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2017 -
03/04/2012 16:51 COFAP Parecer nº 1368/2017 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
03/04/2012 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6028/2012 -

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